LTCAT: como implementar na sua empresa

LTCAT: como implementar na sua empresa

O Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho é uma obrigatoriedade para as empresas que atuam com agentes nocivos. Se esse é o seu caso, você sabe o passo a passo para emitir o laudo? A renovação do LTCAT deve ser feita todo ano no INSS.

Mas não, essa emissão e renovação não é feita de cara.

É preciso um profissional responsável e qualificado para a demanda. E ter todas as regulamentações em dia evita mais que a multa. Promove bem-estar entre os colaboradores ao saberem que estão assegurados caso algum problema aconteça.

Se você precisa relembrar o que é LTCAT, a Field te explica e também aborda sobre a obrigatoriedade no conteúdo: O que é LTCAT: sua empresa é obrigada a ter?.

Inclusive, lá explicamos quais são os agentes nocivos manipulados que fazem com que sua empresa seja obrigada a emitir esse laudo.

São eles os biológicos, químicos e fisiológicos. A empresa têm todos eles muito bem mapeados? Quais são utilizados, em quais atividades e por quem?

Caso não tenha comece a produzir um relatório. Vai ser muito útil e até facilitar a emissão do LTCAT.

 

Como emitir LTCAT?

Um: a empresa precisa contratar um especialista.

O gestor não pode emitir o laudo. No texto indicado acima falamos bem isso.

Mas, não custa reforçar. Apenas os médicos especialistas em medicina do trabalho e engenheiros qualificados para a emissão específica do laudo podem emiti-lo. E isso não é a Field que diz, é a lei.

Mesmo sendo dos anos 90, o artigo 58 da Lei 7213/91 é válido em todo o território nacional e estipula a emissão do LTCAT apenas por esses profissionais.

Dois: No momento da escolha, pesquise empresas e profissionais que sejam referência no setor. 

Peça recomendações a amigos, colegas e conhecidos que também precisam ter o laudo. 

E a recomendação mais importante, esteja muito bem informado sobre o que sua empresa precisa para atuar dentro das normas de segurança, legais e também trabalhistas.

Para saber se está de acordo, confira:

Ah e o laudo não deve ser levado ao INSS. O documento fica na sede da empresa, anexado na pasta de um dos colaboradores. 

 

Agentes nocivos 

Não tem como fugir. Precisamos falar deles. 

Antes de partir para o preenchimento do LTCAT, é importante você saber de cabeça quais são os agentes nocivos manipulados pelos colaboradores e que estão em estoque na sede. 

Esses agentes podem trazer danos físicos – que podemos indicar como ruídos, temperaturas extremas (muito calor ou muito frio) e até mesmo a tão temida radiação. E nada de brincar de virar um super herói por causa de possíveis erros. O assunto é bem sério. 

Agente químicos são todos os que envolvem substâncias, que a partir de contato com o organismo, podem trazer algum dano. Entram nessa classificação gases, vapores, tintas, óleos, fumaça e até poeira. 

E pasmem, até os parasitas e fungos também entram nessa. Conhecidos como agentes biológicos, aqueles que causam danos à saúde do funcionário e são encontrados no ambiente de trabalho, devem entrar no LTCAT. 

Dependendo da função e atividade exercida, movimentos são repetidos com frequência. E qual o maior dano nisso? A conhecida LER. Mesmo que não tenha nenhuma substância como fator predominante, a lesão  é também determinada como risco, só que classificado como ergométrico. 

Já que citamos a LER, confira alguns conteúdos complementares:

Mesmo que não se trate de agentes, existe também o risco de acidentes. Os técnicos de campo que atuam com manutenção de cabos e correntes elétricas de alta tensão, por exemplo, se encaixam aqui. 

 

O que é preenchido? 

Com certeza, aqui você encontrará a justificativa do porquê apenas esses profissionais citados acima podem fazer a emissão. 
Ainda, todos os itens preenchidos são determinados por norma. Sim, o lance é mais sério do que parece. Afinal, envolve a segurança do trabalho e vidas de pessoas que se comprometeram a vestir a camisa da sua empresa

Tudo o que é preenchido não é em vão. São informações completas que, caso aconteça algum acidente que tenha como consequência a aposentadoria especial. Quando uma pessoa fica inapta à determinada função de trabalho, é preciso seguir todo o processo corretamente para se obter com êxito esse formato de remuneração.

 

LTCAT

Dados do LTCAT

1. Identificação do laudo

2. Dados de cadastro da empresa

Nome, CNPJ , endereço, área de atuação…

3. Identificação do local de trabalho

Quantas pessoas trabalham no local, como é feita a divisão de setores,

4.Ambiente de Trabalho

Aqui entra a descrição do local. A análise vai além da segurança. Descreve também quais são as condições de higiene, bem-estar e a estrutura atende todas as necessidades de atuação com o agente.

E ter uma estrutura física bem adequada vai além de estar dentro das normas. É garantir uma boa produtividade: Indicador organizacional: gestão inteligente de equipe externa.

5. Atividade do trabalhador

Quais são as atribuições e atividades da pessoa da qual o laudo pertence.

6. Etapas do processo que envolve a operação

Análise Quantitativa / Qualitativo

E mais ainda: Quais são os riscos da operação e quanto tempo o funcionário fica exposto a esse risco.

7. Equipamentos de proteção

Cada atividade tem necessidade equipamentos específicos. Alguns itens são gerais e não devem passar batidos.

Confira o que não pode ficar de lado:

8. Quais são os treinamentos?

A empresa tem CIPA? Os treinamentos são feitos com frequência? Todos os colaboradores são treinados para saber como agir em casos de acidentes?

Fica mais uma dica de leitura: Treinamentos de segurança do trabalho;

9. Conclusões

Essas conclusões são do profissional que irá preencher o LTCAT, não do contratante, viu?

 

Pronto?

Sim, são vários detalhes e informações que competem aos profissionais da área preencherem.

A sua tarefa como gestor é manter o funcionamento pleno de todas as atividades com segurança, incentivando e reforçando sobre a proteção durante a execução do trabalho.

Você pode saber mais sobre sua atuação e complementar seu conhecimento no texto: O que é CIPA? Saiba como montar a comissão para sua empresa.

 

Equipe Field Control

O Field Control é uma poderosa ferramenta de gestão para empresas prestadoras de serviços. Para o gestor, organização e controle da empresa. Para os técnicos, praticidade e mais rendimento nas atividades do dia a dia.

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