O Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho é uma obrigatoriedade para as empresas que atuam com agentes nocivos. Se esse é o seu caso, você sabe o passo a passo para emitir o laudo? A renovação do LTCAT deve ser feita todo ano no INSS.
Mas não, essa emissão e renovação não é feita de cara.
É preciso um profissional responsável e qualificado para a demanda. E ter todas as regulamentações em dia evita mais que a multa. Promove bem-estar entre os colaboradores ao saberem que estão assegurados caso algum problema aconteça.
Se você precisa relembrar o que é LTCAT, a Field te explica e também aborda sobre a obrigatoriedade no conteúdo: O que é LTCAT: sua empresa é obrigada a ter?.
Inclusive, lá explicamos quais são os agentes nocivos manipulados que fazem com que sua empresa seja obrigada a emitir esse laudo.
São eles os biológicos, químicos e fisiológicos. A empresa têm todos eles muito bem mapeados? Quais são utilizados, em quais atividades e por quem?
Caso não tenha comece a produzir um relatório. Vai ser muito útil e até facilitar a emissão do LTCAT.
Como emitir LTCAT?
Um: a empresa precisa contratar um especialista.
O gestor não pode emitir o laudo. No texto indicado acima falamos bem isso.
Mas, não custa reforçar. Apenas os médicos especialistas em medicina do trabalho e engenheiros qualificados para a emissão específica do laudo podem emiti-lo. E isso não é a Field que diz, é a lei.
Mesmo sendo dos anos 90, o artigo 58 da Lei 7213/91 é válido em todo o território nacional e estipula a emissão do LTCAT apenas por esses profissionais.
Dois: No momento da escolha, pesquise empresas e profissionais que sejam referência no setor.
Peça recomendações a amigos, colegas e conhecidos que também precisam ter o laudo.
E a recomendação mais importante, esteja muito bem informado sobre o que sua empresa precisa para atuar dentro das normas de segurança, legais e também trabalhistas.
Para saber se está de acordo, confira:
- [Passo a passo] Como fazer um check list segurança do trabalho;
- A importância da padronização dos processos para segurança do trabalho;
- Uso de uniformes na prestação de serviços: existe regra?.
Ah e o laudo não deve ser levado ao INSS. O documento fica na sede da empresa, anexado na pasta de um dos colaboradores.
Agentes nocivos
Não tem como fugir. Precisamos falar deles.
Antes de partir para o preenchimento do LTCAT, é importante você saber de cabeça quais são os agentes nocivos manipulados pelos colaboradores e que estão em estoque na sede.
Esses agentes podem trazer danos físicos – que podemos indicar como ruídos, temperaturas extremas (muito calor ou muito frio) e até mesmo a tão temida radiação. E nada de brincar de virar um super herói por causa de possíveis erros. O assunto é bem sério.
Agente químicos são todos os que envolvem substâncias, que a partir de contato com o organismo, podem trazer algum dano. Entram nessa classificação gases, vapores, tintas, óleos, fumaça e até poeira.
E pasmem, até os parasitas e fungos também entram nessa. Conhecidos como agentes biológicos, aqueles que causam danos à saúde do funcionário e são encontrados no ambiente de trabalho, devem entrar no LTCAT.
Dependendo da função e atividade exercida, movimentos são repetidos com frequência. E qual o maior dano nisso? A conhecida LER. Mesmo que não tenha nenhuma substância como fator predominante, a lesão é também determinada como risco, só que classificado como ergométrico.
Já que citamos a LER, confira alguns conteúdos complementares:
- Lesão por Esforço Repetitivo em técnicos de campo;
- Como a segurança do trabalho pode ajudar a prevenir doenças ocupacionais;
- Segurança no trabalho e saúde ocupacional para equipe externa.
Mesmo que não se trate de agentes, existe também o risco de acidentes. Os técnicos de campo que atuam com manutenção de cabos e correntes elétricas de alta tensão, por exemplo, se encaixam aqui.
O que é preenchido?
Com certeza, aqui você encontrará a justificativa do porquê apenas esses profissionais citados acima podem fazer a emissão.
Ainda, todos os itens preenchidos são determinados por norma. Sim, o lance é mais sério do que parece. Afinal, envolve a segurança do trabalho e vidas de pessoas que se comprometeram a vestir a camisa da sua empresa.
Tudo o que é preenchido não é em vão. São informações completas que, caso aconteça algum acidente que tenha como consequência a aposentadoria especial. Quando uma pessoa fica inapta à determinada função de trabalho, é preciso seguir todo o processo corretamente para se obter com êxito esse formato de remuneração.
Dados do LTCAT
1. Identificação do laudo
2. Dados de cadastro da empresa
Nome, CNPJ , endereço, área de atuação…
3. Identificação do local de trabalho
Quantas pessoas trabalham no local, como é feita a divisão de setores,
4.Ambiente de Trabalho
Aqui entra a descrição do local. A análise vai além da segurança. Descreve também quais são as condições de higiene, bem-estar e a estrutura atende todas as necessidades de atuação com o agente.
E ter uma estrutura física bem adequada vai além de estar dentro das normas. É garantir uma boa produtividade: Indicador organizacional: gestão inteligente de equipe externa.
5. Atividade do trabalhador
Quais são as atribuições e atividades da pessoa da qual o laudo pertence.
6. Etapas do processo que envolve a operação
Análise Quantitativa / Qualitativo
E mais ainda: Quais são os riscos da operação e quanto tempo o funcionário fica exposto a esse risco.
7. Equipamentos de proteção
Cada atividade tem necessidade equipamentos específicos. Alguns itens são gerais e não devem passar batidos.
Confira o que não pode ficar de lado:
- Como fazer uma ficha de EPI: aprenda o passo a passo;
- Equipamento de proteção coletiva: o que é?;
- Segurança do trabalho: Equipamentos de Proteção Individual.
8. Quais são os treinamentos?
A empresa tem CIPA? Os treinamentos são feitos com frequência? Todos os colaboradores são treinados para saber como agir em casos de acidentes?
Fica mais uma dica de leitura: Treinamentos de segurança do trabalho;
9. Conclusões
Essas conclusões são do profissional que irá preencher o LTCAT, não do contratante, viu?
Pronto?
Sim, são vários detalhes e informações que competem aos profissionais da área preencherem.
A sua tarefa como gestor é manter o funcionamento pleno de todas as atividades com segurança, incentivando e reforçando sobre a proteção durante a execução do trabalho.
Você pode saber mais sobre sua atuação e complementar seu conhecimento no texto: O que é CIPA? Saiba como montar a comissão para sua empresa.
